Home- busca: Lei Federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:34
Tendência do STF é limitar investigações do MP
favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40
O Estado de Direito e os Black Blocks
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que decidiu que o
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:38
Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave
, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 17:04
Ministro do STF quer adiar prazo do novo Código de Processo Civil
Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15
PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público
Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:55
TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre ?abate-teto? do Senado
O cumprimento da decisão inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal e
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:25
Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:54
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06
Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:36
STJ aplica a teoria da eficácia contratual em relação a terceiros em contratos administrativos
relação a terceiros em uma ação envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) e um mutuário do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 15:12
Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB
qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributo declarado pelo contribuinte e pago com atraso. Denúncia espontânea. Não caracterização. Súmula 360/STJ.
Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 11:00
Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50
Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado
A Constituição Federal trouxe inúmeras inovações que não foram implementadas imediatamente pelas
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:22
DECRETO Nº 8.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
-
Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.
"a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52
Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.
Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20
